NOTÍCIAS
 ICMS - Bens do Ativo Imobilizado - Suspensão do imposto
SP/ICMS - Bens do Ativo Imobilizado - Suspensão do imposto O Decreto nº 54.422/2009 altera o art. 29 das Disposições Transitórias do RICMS-SP/200...
 DIPJ 2009 - Lucro Presumido e Arbitrado
DIPJ 2009 - Lucro Presumido e Arbitrado - Prazo de Entrega De acordo com a Instrução Normativa RFB 945/09, para as pessoas jurídicas tributadas com...
 Dacon Mensal-Semestral - Demonstração das Retenções na Fonte
Dacon Mensal-Semestral - Ficha 30 (Demonstrativo do PIS/Pasep e da Cofins Retidos na Fonte) - Finalidade A Ficha 30 (Demonstrativo do PIS/Pasep e...
 Emails ECREL voltam a funcionar graças à mandic:mail
Caros clientes e usuários como a telefônica não solucionou o apagão em nossa conexão até o momento, contratamos contas de email mandic:mail, serv...
 E-mails Alternativos Durante Panes
Caros Clientes por conta da falha da Telefonica em prover os servicos contratados, ficamos sem internet e emails por varias horas e ainda nao conse...
 Cadin - Sefaz-SP
SP/Tributos estaduais - Cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais (Cadin estadual) O Decreto nº 53.455/2008 r...
 Sped Fiscal - Prorrogado prazo de entrega
De acordo com o Ato Cotepe/ICMS 15/2009, foi prorrogada para o dia 30.09.2009 a entrega dos arquivos da EFD (Sped Fiscal), referentes aos meses de jan...
 Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Carta de correção
SP/São Paulo - ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e) - Carta de correção - Possibilidade A Instrução Normativa SF/Surem nº 22/2007 dispõ...
 Nota Fiscal Paulista - Créditos por ME e EPP
Microempresas já podem obter créditos da Nota Fiscal Paulista em compras no atacado As empresas optantes pelo simples nacional com receita bruta d...
 RFB - Dacon Semestral - Prorrogação do prazo de entrega
Dacon Semestral - Prorrogado o prazo de entrega referente a fatos geradores ocorridos no 2° semestre/2008 Foi prorrogado para o 5° (quinto) dia úti...
 IRPF 2009 - Documentos necessários
Veja os documentos necessários para preencher a declaração do IR Para preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve ter à mão um...
 RFB - Dacon Mensal - Prorrogação do prazo de entrega
De acordo com a Instrução Normativa n° 922/2009, fica prorrogado para o dia 07/08/2009 (5° dia útil de agosto) o prazo de entrega do Dacon Mensal, rel...
 IRPF 2009 - Comprovante de rendimentos
IRPF e Fonte - Comprovante de Rendimentos - Não-fornecimento ou fornecimento com informações inexatas pela fonte pagadora - Procedimentos Publica...
 Declaração do Simples Nacional - SP
Empresas do Simples Nacional deverão apresentar, até o dia 11 de maio de 2009, a Declaração do Simples Nacional-SP, através do qual informará à Secret...
 CFC - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC n° 1157/2009, que traz esclarecimentos sobre as demonstrações contábeis de 2008. Segue o...
 DCTF-Mensal - Novembro e Dezembro de 2008
DCTF-Mensal - Esclarecimentos sobre a multa pelo atraso na entrega das declarações relativas aos meses de novembro e dezembro/2008 Conforme notícia...
 ICMS - Distribuição de brindes para consumidor ou usuário final
O contribuinte que adquirir brindes para distribuição direta a consumidor ou usuário final deve adotar o seguinte procedimento: I - registrar a Not...
 IRPF 2009 - Novidades na Declaração de IR 2009
Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009 O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva n...
 Novo salário mínimo de R$ 465,00 a partir de 01/02/2009
Novo salário mínimo de R$ 465,00 a partir de 01/02/2009 A partir de 1° de fevereiro de 2009, o salário mínimo passa a ser de R$ 465,00 (quatrocento...
 ICMS-ST - IVA-ST para bebidas alcoólicas
Com a edição das Portarias CAT n° 17 e 18/2009, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, p...
 ISS/SP - Retenção - Notas fiscais emitidas por optantes pelo Simples Nacional
SP/São Paulo - Simples Nacional - ISS - Retenção sobre os serviços prestados pelas microempresas e empresas de pequeno porte Foi publicado no DOM S...
 ISS - Isenção - Profissionais liberais e autônomos
SP/São Paulo - ISS - Isenção - Profissionais liberais e autônomos Publicado em 05/01/2009 09:57 A Lei nº 14.864/2008, publicada no DOM SP de 24.12...
 ICMS-ST - Simples Nacional - Novas regras
A ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional que se encontrar na condição de substituta tributária deverá recolher a parcela dos tributos devidos por r...
 Simples Nacional - Alterações da LC 128/2008
SIMPLES NACIONAL: COMITÊ GESTOR REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 128/2008 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou resoluções que prorrogam ...
 ICMS-ST - Decreto 53.837/2008
Com a edição do Decreto Estadual n° 53.837/2008, novas mercadorias foram incluídas no regime da substituição tributária. O regime valerá: 1) a p...
 ICMS-ST - Mais de 200 novos produtos sujeitos à substituição tributária
A partir de 1° de março de 2009, com a entrada em vigor do Decreto n° 53.511/08 (redação alterada pelos Decretos n° 53.715/08 e 53.813/08), mais de du...
 MPV 447/2008 - Prorrogação dos vencimentos de tributos
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Medida Provisória n° 447/2008, a qual altera os prazos de recolhimento dos tributos federais nela m...
 RFB - PIS, COFINS e IPI - Regime drawback verde-amarelo
Regime drawback verde-amarelo O regime de drawback verde-amarelo faculta aos exportadores brasileiros, observados os requisitos legais, adquirirem,...
 Previdenciário - FAP somente a partir de 2010
O Ministério da Previdência Social mais uma vez adia a entrada em vigor do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. O Ministério da Previdência Social...
 Trabalhista - Estágio: Novas regras
Trabalhista - Estágio - Novas regras Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26.09.2008, a Lei nº 11.788/2008, que trouxe novas regras par...
 IR incide sobre participação do administrador nos lucros da empresa
IR incide sobre participação do administrador nos lucros da empresa O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que há incidên...
 SPED Fiscal - Obrigatoriedade a partir de 01/01/2009
O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou hoje a relação das empresas que estão obrigadas a realizar, a partir de 01/01/2009, a Escrituração...
 IRPJ e CSLL - Serviços médicos e hospitalares
A partir de 01/01/2009, pessoas jurídicas que prestam serviços hospitalares e serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenolog...
 Licença-maternidade - Prorrogação por 60 dias a partir de 2010
Foi sancionada nesta terça-feira, dia 09/09/2008, a lei que possibilita a prorrogação da licença-maternidade, por 60 (sessenta) dias, a empregadas de ...
 Simples Nacional - Novas Resoluções do Comitê Gestor
1. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, durante a sua 10ª reunião ordinária ocorrida em 1º de setembro de 2008, as Resoluções CGSN nº 38 a 41 ...